Analista Jurídico Pleno

O Instituto Socioambiental (ISA) é uma associação civil, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), fundada em 1994 para atuar ao lado de comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas, nossos parceiros históricos, desenvolvendo soluções que protejam seus territórios, fortaleçam sua cultura e saberes tradicionais, ampliem sua participação política e desenvolvam economias sustentáveis.

A presente posição é destinado ao componente de Proteção e Direitos Territoriais (PDT) do Programa Xingu do Instituto Socioambiental, cujo objetivo é combater as diversas ameaças e pressões que incidem sobre as áreas protegidas e os direitos dos povos indígenas e tradicionais do Xingu. Entre essas ameaças destacam-se a grilagem de terras, o garimpo ilegal, extração ilegal de madeira, incêndios florestais e impactos socioambientais de grandes obras de infraestrutura e mineração. Para enfrentar esses desafios, o PDT atua em três frentes de trabalho: (i) monitoramento, (ii) advocacy e comunicação, (iii) articulação com organizações locais. O último é desenvolvido em estreita parceria com a Rede Xingu+: articulação de 53 organizações (43 indígenas, 5 ribeirinhas e 5 parceiras da sociedade civil) que atuam na pauta socioambiental dentro da bacia.

Objetivo: o presente edital visa preencher uma vaga de Analista Jurídico, pessoa física, no escritório do ISA em Brasília (DF), para apoiar as estratégias de proteção das terras indígenas e unidades de conservação da bacia do Xingu frente a grilagem, roubo de madeira, garimpo ilegal e incêndios florestais, e apoiar atividades de promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais da bacia do Xingu, em relação às suas demandas territoriais e às obras de infraestrutura e mineração que incidem sobre a bacia.

Principais Atribuições:

• Participar da elaboração e execução de estratégia jurídica de defesa à integridade territorial das áreas protegidas da bacia do Xingu e seu entorno, para combater o desmatamento ilegal, grilagem, garimpo ilegal, roubo de madeira e incêndios florestais na bacia do Xingu. Para tal, o analista deve atuar de maneira articulada com os demais membros da equipe, com parceiros e instituições públicas competentes, a partir da produção e sistematização de informações e peças técnicas, e posterior acompanhamento de eventuais denúncias ou processos, incluindo orientação jurídica aos parceiros do ISA.
• Contribuir para as estratégias da Rede Xingu+ e de suas organizações de promoção aos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais — com foco em questões territoriais e ao direito à Consulta Livre, Prévia e Informada. Essa atribuição inclui orientação jurídica aos parceiros do ISA, além de elaboração e acompanhamento de encaminhamentos administrativos e judiciais das informações sistematizadas a partir do observatório “De Olho no Xingu” e dos acordos estratégicos celebrados com nossos parceiros locais na defesa de seus territórios.
• Acompanhamento de atividades de campo relacionadas à articulação do trabalho de proteção e promoção de direitos com parceiros indígenas e de comunidades tradicionais. 

Perfil Esperado:

• Formação superior completa na área de Direito, com experiência de no mínimo cinco (5) anos com Direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais e Direito Ambiental.
• Conhecimento sobre Organizações do 3º setor ligadas a causas socioambientais ou de direitos humanos, de preferência na Amazônia.
• Experiência de trabalho com povos indígenas e comunidades tradicionais, incluindo trabalho em campo (de preferência na Amazônia), e disponibilidade para viajar.
• Excelente redação e capacidade de síntese
• Excelente organização, capacidade de planejamento e execução de tarefas;
• Capacidade de se relacionar em um ambiente heterogêneo, interdisciplinar e multiétnico;
• Capacidade de articular parcerias interinstitucionais.

Habilidades Mínimas (essenciais para as atividades a serem desempenhadas):

• Excelente comunicação escrita e oral; 
• Domínio de editor de texto, planilhas e apresentações;
• Boa comunicação e disposição para se relacionar com povos indígenas, quilombolas e membros de povos tradicionais como ribeirinhos e agricultores familiares;
• Disponibilidade para trabalho em equipe, fortes competências de comunicação interna (expressão em reuniões, escrita formal e de e-mails);
• Disponibilidade para viagens para os escritórios do ISA (em especial Altamira, Canarana, e São Paulo) e viagens de campo para territórios remotos onde o ISA atua.
• Capacidade de apresentação para público externo e articulação interinstitucional.

Habilidades Complementares (opcionais):

• Proficiência em língua inglesa.

Preferência declarada: o ISA apoia ações afirmativas, e portanto dará preferência a candidaturas de pessoas negras, indígena ou de qualquer outro segmento dos povos e comunidades tradicionais do Brasil,  de mulheres, de pessoas LGBTQIA + e PCD (neste caso enviar o número de CID).