Analista Pleno - Advogado(a)

O Instituto Socioambiental (ISA) é uma associação civil, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), fundada em 1994 para propor soluções integradas a questões socioambientais. O ISA tem como objetivo defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos.

Sobre o Programa Rio Negro

O Programa Rio Negro (PRN) do ISA promove e articula processos e múltiplas parcerias a fim de construir uma plataforma de gestão transfronteiriça que visa a melhoria da qualidade de vida, valorização da diversidade socioambiental, segurança alimentar, desenvolvimento de uma economia responsável e produção colaborativa e intercultural de conhecimento na Bacia do Rio Negro.

Objeto da contratação: O(a) advogado(a) contratada deverá, em conjunto com uma equipe interdisciplinar do Programa Rio Negro, apoiar as organizações indígenas parceiras do ISA, em especial a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), na instrumentalização de suas demandas, que visam garantir o bem viver dos povos indígenas do Rio Negro.

Principais Atribuições:

• Assessoria jurídica à FOIRN e seus Departamentos técnicos e políticos;
• Acompanhamento processual de casos relevantes para os direitos dos povos indígenas do Rio Negro, que envolvam direitos territoriais, direitos sociais e governança climática;
• Redação de peças jurídicas, notas técnicas e outros documentos relevantes à proteção dos direitos dos povos indígenas; 
• Ações de incidência e advocacy para a defesa dos direitos dos povos indígenas do Rio Negro em políticas públicas e órgãos governamentais; 
• Acompanhamento e assessoria técnica nas ações voltadas à gestão territorial das Terras Indígenas, monitorando e apoiando no cumprimento dos PGTAs das terras indígenas do Rio Negro e do protocolo de consulta dos povos e comunidades indígenas do Rio Negro; (denúncias de crimes ambientais, assessoria na demarcação de terras indígenas, exploração econômica (mineração em terras indígenas))
• Articulação em rede com organizações da sociedade civil e do governo, visando sensibilizar pessoas e políticas institucionais à criação/implementação de medidas que visam a inclusão de povos indígenas, sob a ótica do direito à diversidade;
• Planejamento e execução de oficinas de formação em direitos socioambientais, direitos indígenas, direitos das mulheres e justiça climática, juntamente com a equipe técnica do PRN;
• Acompanhamento legislativo e judicial nas ações de incidência nas políticas de clima, REDD Jurisdiccional, contratos de crédito de carbono, entre outros.
• Apoiar a equipe técnica do PRN na agenda de defesa dos direitos das mulheres indígenas, prestando assessoria jurídica à casos de enfrentamento à violência contra mulheres, ações de incidência política para a implementação de políticas públicas voltadas à proteção e saúde da mulher, entre outras. 
• Apoiar a equipe técnica do PRN  na elaboração e revisão de contratos e documentos técnico jurídicos relativos à economia da sociobiodiversidade, a fim de garantir que os direitos indígenas sejam preservados nos negócios jurídicos celebrados

Perfil Esperado

• Formação de nível superior em Direito, inscrita nos quadros da OAB;
• Discrição e sensibilidade para tratar com assuntos sensíveis e habilidade na resolução de conflitos;
• Habilidade para dialogar com diferentes atores e instâncias institucionais;
• Aderência com a causa socioambiental e de manutenção e ampliação dos direitos humanos; 
• Ótima capacidade de redação, expressão e escrita em português;  
• Ótima capacidade de articulação em rede;
• Conhecimento sobre Direitos Socioambientais, direitos indígenas, direitos humanos, direito processual civil, direito civil, direito coletivo, direitos relacionados ao terceiro setor. 
• Disponibilidade para residir em Manaus/AM e realizar eventuais viagens a São Gabriel da Cachoeira e comunidades indígenas em áreas remotas.

Competências desejáveis

• Conhecimento de Inglês e Espanhol ou língua indígena falada no rio Negro;
• Pós graduação em direitos humanos ou área socioambiental;
• Conhecimento sobre justiça climática e racismo ambiental. 

Preferência declarada: O ISA apoia ações afirmativas, portanto dará preferência a candidaturas de pessoas negras, indígenas ou de outros segmentos de povos e comunidades tradicionais, de mulheres, de pessoas LGBTQIA+ autodeclaradas.